Antidumping contra venda de livros abaixo do preço

Assessoria de Imprensa da ANL - MGA Comunicações, 04/03/2009

Associação Nacional de Livrarias (ANL), estuda entrar com Ação/representação Antidumping no CADE contra empresas que vendem livros abaixo do preço de custos oferecidos as livrarias

Mesmo sem uma lei que regule o comércio varejista de livros no Brasil, como a Lei do Preço Único, que já existe em países como México, Argentina, França, entre outros, a ANL, em consulta ao seu departamento jurídico, estuda entrar no CADE com ação/representação antidumping contra Sites que comercializam livros (entre outros produtos) e Editoras que fornecem, a eles, livros com custo muito abaixo do praticado no atacado livreiro.

A Associação, que representa cerca de 65% do setor, através de livrarias de pequeno e médio porte, irá pedir, no mínimo, uma explicação de como estas empresas conseguem praticar estes custos.

Vejamos: um mesmo livro – o de Laurentino Gomes "1808", da Ed. Planeta do Brasil que tem como preço sugerido, pela própria Editora, ao público por R$ 39,90 (informação concedida pela própria Editora aos meios de comunicação, que repassam esta informação automaticamente ao consumidor final, via matérias editorias) – e que, para qualquer livraria Brasileira, teria custo mínimo de R$ 20,00, foi comercializado por um dos maiores sites de vendas de livros (entre outros produtos), junto ao público final por R$ 9,90.

No entender da ANL essa é uma prática predatória que tem como objetivo , simplesmente , conquistar uma fatia maior do mercado, por essas empresas, sem levar em consideração as demais empresas do setor, no caso as pequenas e médias livrarias que não tem o mesmo capital e poder de fogo das Cias em questão. Por outro lado, não podemos deixar de ressaltar, que não foram concedidas, a elas, as mesmas vantagens comerciais, sendo pegas de surpresas, independentemente, de seus estoques assumidos anteriormente.

Prática predatória, prejudicial, que desorganiza todo o mercado livreiro além de depreciar um produto nobre e importante para a cultura e desenvolvimento do país como é o livro.

O consumidor final também foi lesado. Quem adquiriu o mesmo livro há 30 dias se sentiu prejudicado, enganado, podendo deduzir que todas empresas que compõem a cadeia livreira, como: Editor, Autor, Distribuidor e Livreiro lucraram exorbitantemente nos livros comercializado ao valor de R$ 39,90, o que não é verdade.

Evidentemente, isso não procede, basta ver a situação financeira dos pequenos e médios livreiros, com isso concluímos o porquê, de cada vez mais, a cada ano que passa, várias e várias livrarias encerram suas atividades, em especial, longe dos grande centros aonde as dificuldade a começar este negócio se torna mais difícil, ou pelo baixo poder aquisitivo, pela falta do habito de leitura da população e, agora, mais do que nunca por -prática predatória por parte de alguns sites de venda pela internet.

Associação Nacional de Livrarias
Vitor Tavares Presidente
Março/2009