segunda-feira, 11 de maio de 2009

Direitos Autorais: revisão da legislação

MinC - 07/5/09 - Patrícia Saldanha

A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que será realizado no mês de setembro, na sede da FGV (Rua Itapeva, nº 432), em São Paulo.

O seminário integra as ações do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O tema dos debates será a análise da proposta de revisão da legislação no setor, que vem sendo elaborada pela Coordenadoria-Geral do Direito Autoral do MinC. A discussão foi dividida em 12 paineis temáticos, de acordo com os diferentes ítens da legislação que estão sendo analisados, tais como: Direito de Autor e Direito Patrimonial, Limitações ao Direito Autoral, Obras Sob Encomenda e Licenças Não Voluntárias, entre outros.

O evento é dirigido a artistas, gestores culturais e demais interessados no tema. A entrada é franca e as vagas são limitadas. Informações sobre a participação no seminário podem ser obtidas nas seguintes páginas eletrônicas: www.fgv.br/direitogv/eventos, no site da FGV, e dos Direitos Autorais do MinC, onde encontra-se disponível todo o histórico da discussão que vem sendo realizada nos seminários do Fórum Nacional de Direito do Autor, ou pelo telefone (11) 3281-3314.

Um comentário:

  1. Patrícia Saldanha

    Importante postagem sobre od DIREITOS AUTORAIS REVISÃO.
    FIZ UMA LIGAÇÃO EM TODOS OS MEUS BLGOS, AQUI EDITADOS POR MINHA PESSOA,
    EFIGÊNIA COUTINHO
    ESCRITORA

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